Homeschooling e o papel das escolas na educação brasileira - O Assunto #1750
30/06/2026
(Foto: Reprodução) Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que regulamenta a educação domiciliar para crianças e adolescentes no Brasil – na época, o homeschooling era uma das bandeiras do então presidente Jair Bolsonaro em busca da reeleição. A proposta foi ao Senado onde está parada. Mas deve se mover, e logo. Senadores do campo conservador articulam para apresentar nesta terça-feira (30) um pedido de urgência para o projeto. Com isso, o texto iria diretamente para votação em plenário sem que haja discussão em comissões parlamentares. Caso seja aprovado, o PL autoriza pais e mães a darem aulas de educação básica ao ensino médio em casa para seus filhos. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o tema: a prática não é ilegal, mas precisa de uma lei regulamentar para ser permitida – exatamente o que está em jogo no Congresso.
Neste episódio, Natuza Nery entrevista Marina Fragata Chicaro, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, sobre a educação domiciliar e o papel das escolas na formação de crianças e adolescentes. Marina explica o que está no PL e analisa os argumentos favoráveis e críticos ao homeschooling.
Convidada: Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama. Apresentação: Natuza Nery.
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Reprodução/TV TEM
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